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Alerj vota suspensão do calendário letivo de 2020

Medida valerá para as escolas públicas estaduais Rio – O Poder Executivo pode ser autorizado a suspender o calendário letivo de 2020 das escolas públicas vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e das unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). A determinação é do projeto de lei 2.242/2020, dos deputados Flávio Serafini …

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Governo federal permite que escolas da educação básica não cumpram 200 dias letivos

O governo federal permite que escolas da educação básica e as instituições de ensino superior não cumpram o mínimo legal de 200 dias letivos de aulas presenciais. A autorização está em uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e também pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ato tem caráter excepcional e vai valer …

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Senacon orienta consumidor sobre mensalidades escolares

Para o órgão, consumidores devem evitar cancelar, pedir descontos ou reembolsos em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou hoje (26) nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial …

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